O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O Governo do Ceará recebeu o termo de aprovação para o uso da área de 60 mil quadrados localizada na Praia Mansa, em Fortaleza. O Estado irá implantar no local o Centro de Convenções, entretenimentos e cultural; edificação turística de apoio e integração recíproca ao novo terminal marítimo de passageiros da Companhia Docas do Ceará (CDC); estacionamento e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). O termo de cessão, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de novembro, teve a assinatura do governador Cid Gomes, do secretário do Turismo, Bismarck Maia, e pelo diretor presidente da CDC, Paulo André de Castro Holanda.
A cessão terá vigência de 20 anos e pode ser prorrogada por igual período. Segundo o documento, a contrapartida do Estado para o recebimento da área constitui nas despesas de pavimentação de acesso ao novo terminal de passageiros do Porto do Mucuripe; realocação e construção do Comando do Corpo de Bombeiros; implantação do Ramal Parangaba-Mucuripe operado por VLTs até o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe e renovação urbana, com melhorias da infraestrutura da área, ampliando as vias de acesso.
Cuidado com a segurança e conservação da área da Praia Mansa caberá ao Governo do Estado.
A secretaria de Turismo afirmou ainda que o projeto do novo Centro de Convenções e demais estruturas vão ser definidas em processo licitatório, sem data prevista.
Fonte: Portal C News
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