Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Sensação da Série B do Campeonato Brasileiro ao surpreender favoritos e brigar pelo G-4, o Icasa foi derrotado por 2 a 0 pelo Paraná neste sábado, na Vila Capanema, e viu o fim do sonho do acesso. A última vaga na elite ficou com o Figueirense, que empatou por 1 a 1 com o Bragantino fora de casa.
Embora com chances de subir, a equipe de Juazeiro do Norte teve uma atuação decepcionante em Curitiba e viu o time tricolor dominar partida. Os gols, porém, só saíram no segundo tempo.
Júlio César, que havia acabado de entrar, desviou cruzamento de Carlinhos e abriu o placar aos 17min. O autor do primeiro gol ainda fez bela jogada aos 38min e serviu Rubinho, que bateu rasteiro e definiu o resultado final.
Com a derrota, o Icasa fechou a competição no quinto lugar, com 59 pontos, apenas um a menos que o Figueirense. Já o Paraná, que só cumpriu tabela de forma melancólica nesta última rodada, terminou em oitavo, com 54.
Com informações do Portal Terra.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.