O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
A Prefeitura de Sobral preparou uma programação especial para o Réveillon dos sobralenses. A Margem Esquerda do Rio Acaraú será palco para os shows do artista sobralense Artur Araújo, a partir das 21 horas, em seguida Zé Ramalho e finalizando Agnaldo Timóteo, acompanhados de um fascinante show pirotécnico. É estimada a presença de aproximadamente 30 mil pessoas durante os eventos.
Será oferecida toda infraestrutura de palco, som, iluminação, banheiros químicos e segurança, com um contingente de cerca de 250 agentes, entre policiais civis, militares, guardas municipais, ronda, trânsito, bombeiros e fiscais promoverão a segurança do público e a fiscalização dos alimentos vendidos por ambulantes e barracas, para garantir aos participantes do evento a tranquilidade e a descontração.
A previsão da Comissão Organizadora é que sejam credenciados 30 ambulantes e cadastrados 20 barraqueiros autorizados a comercializarem seus produtos durante os eventos.
A motivação da Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura e do Turismo, além de gerar trabalho e renda de forma comum aos comerciantes ambulantes, produtores culturais e rede hoteleira, é proporcionar à população residente em Sobral e na Zona Norte do Estado uma noite com boa música, festa, alegria, companheirismo e solidariedade, onde todos unidos em confraternização possam comemorar mais um ano que passou e renovar as expectativas, os sonhos, as esperanças de melhores dias durante o novo ciclo que recomeça.
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