O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
As praias de Fortaleza estão com 26 pontos próprios para banho no último final de semana de 2013. O resultado é apresentado pelo boletim de balneabilidade da orla da Capital, emitido nesta sexta-feira (27), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Semanalmente, a autarquia monitora 31 locais.
Além de Fortaleza, a autarquia realizou, também, a análise mensal da qualidade das águas dos litorais Leste e Oeste do Ceará, bem como da Região Metropolitana. Neste caso, todos os 34 locais monitorados estão em condições adequadas para a recreação de contato primário com o mar.
A Semace segue o parâmetro estabelecido pela Resolução 274 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para analisar as amostras coletadas. Conforme a legislação, um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água nas coletas das últimas cinco semanas.
Confira, abaixo, a classificação dos pontos em Fortaleza:
Pontos próprios:
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Início da Rua Ismael Pordeus
Farol
Iate
Mucuripe
Volta da Jurema
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Ideal Clube
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
Inace (Indústria Naval do Ceará)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo
Início da Av. Pasteur
Início da Rua Lagoa do Abaeté
Goiabeiras
Barra do Ceará
Pontos impróprios:
Estátua de Iracema
Ed. Vista Del Mare
Colônias
Horta
Barraca Big Jeans
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