Especialistas, pesquisadores, representantes do governo e de entidades de classe participam a partir desta quinta-feira (9) do 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Para participar do evento de dois dias, era preciso obter um ingresso gratuito na internet , e os 300 lugares oferecidos já estão esgotados . Nesta quinta-feira, estão programados cinco eixos de discussão, que contemplarão desde a perspectiva de pacientes e associações e ao cultivo da planta e amparo jurídico. Os participantes do simpósio também poderão conhecer mais sobre a aplicação da cannabis em práticas integrativas e por povos originários, como é o caso dos kaxinawá, também chamados de huni kuin. Alguns dos enfoques de destaque da programação são: Cannabis no SUS: desafios legais e regulatórios , Psiquiatria, Dor e Sono: onde a Cannabis Medicinal pode fazer diferença? , Cannabis Medicinal na Medicina Veterinária: ciência, bem-estar ani...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reuniu na segunda-feira (25/8), no Fórum Autran Nunes, magistrados para definir
ações a serem desenvolvidas pelas varas do trabalho durante a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 22 a 26
de setembro a Justiça do Trabalho estará mobilizada em um grande mutirão para garantir o pagamento de quem venceu uma disputa
trabalhista, mas ainda não recebeu seus créditos.
A reunião foi conduzida pelo presidente do TRT/CE, desembargador
Tarcísio Lima Verde Júnior, e pelo corregedor-regional,
desembargador Jefferson Quesado Júnior. Entre outras medidas, os
desembargadores recomendaram aos juízes que realizassem uma triagem de
processos com potencial de acordo e notificassem os devedores
trabalhistas para uma tentativa de conciliação durante a Semana.
No encontro também foram apresentadas e debatidas estratégias para acelerar a solução de processos em fase de
execução. O juiz do trabalho Ney Fraga Filho expôs para demais magistrados as recomendações e iniciativas da
Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Entre as principais medidas adotadas pela Comissão, para aumentar a
efetividade da fase executiva, o magistrado destacou o convênio
realizado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal
Superior do Trabalho e a Procuradoria Geral da República. A
parceria vai viabilizar a utilização, pela Justiça do Trabalho, do
Sistema de Investigação de
Movimentações Bancárias (Simba).
0800: Para facilitar pedidos de inclusão de processos na pauta da Semana da Execução Trabalhista, o TRT/CE
coloca à disposição de advogados, empregadores e trabalhadores um telefone gratuito. Os interessados devem ligar para 0800 280
1771 de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiência por meio de formulário disponível no site do
Tribunal: www.trt7.jus.br.
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