Alece aprova mudanças para modernizar e expandir o Cinturão Digital do Ceará Por Ariadne Sousa 08/09/2026 11:50 | Atualizado há 6 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: José Leomar O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (08/09), um projeto de lei que visa modernizar e ampliar o Cinturão Digital do Ceará (CDC). Enviado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 79/26 altera a lei que instituiu o Programa Estadual de Banda Larga (PEBL) e que dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará. A matéria ajusta procedimentos relacionados à aquisição e à gestão de bens destinados ao Cinturão Digital. Ainda de acordo com o texto, a medida busca conferir maior racionalidade e eficiência à aplicação dos recursos destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede pública de fibra óptica. A matéria foi aprovada com a emenda modificativa 02...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reuniu na segunda-feira (25/8), no Fórum Autran Nunes, magistrados para definir
ações a serem desenvolvidas pelas varas do trabalho durante a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 22 a 26
de setembro a Justiça do Trabalho estará mobilizada em um grande mutirão para garantir o pagamento de quem venceu uma disputa
trabalhista, mas ainda não recebeu seus créditos.
A reunião foi conduzida pelo presidente do TRT/CE, desembargador
Tarcísio Lima Verde Júnior, e pelo corregedor-regional,
desembargador Jefferson Quesado Júnior. Entre outras medidas, os
desembargadores recomendaram aos juízes que realizassem uma triagem de
processos com potencial de acordo e notificassem os devedores
trabalhistas para uma tentativa de conciliação durante a Semana.
No encontro também foram apresentadas e debatidas estratégias para acelerar a solução de processos em fase de
execução. O juiz do trabalho Ney Fraga Filho expôs para demais magistrados as recomendações e iniciativas da
Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Entre as principais medidas adotadas pela Comissão, para aumentar a
efetividade da fase executiva, o magistrado destacou o convênio
realizado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal
Superior do Trabalho e a Procuradoria Geral da República. A
parceria vai viabilizar a utilização, pela Justiça do Trabalho, do
Sistema de Investigação de
Movimentações Bancárias (Simba).
0800: Para facilitar pedidos de inclusão de processos na pauta da Semana da Execução Trabalhista, o TRT/CE
coloca à disposição de advogados, empregadores e trabalhadores um telefone gratuito. Os interessados devem ligar para 0800 280
1771 de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiência por meio de formulário disponível no site do
Tribunal: www.trt7.jus.br.
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