Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
5º Festival do Turismo de JPA contará com a participação do Consulado Geral da Alemanha para o Nordeste
Agentes e operadores de viagens da
Alemanha devem estar presentes na 5ª edição do Festival de Turismo de João
Pessoa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro no Centro de Convenções da
capital paraibana. Nesta quinta-feira (27), os diretores do Festival estiveram
reunidos com o assessor jurídico do Consulado Geral da Alemanha para o
Nordeste, Martin Mahn, oportunidade em que apresentaram o projeto e os números
que apontam crescimento do evento.
A intenção da diretoria do Festival
de Turismo é contar com a participação dos profissionais alemães para que
conheçam o evento, mas, sobretudo, possam estar mais próximos dos roteiros que
poderão ser negociados com os turistas daquele País, principalmente, pela
região Nordeste. “Queremos que eles conheçam o Festival e, principalmente, o
Nordeste”, afirmou Bruno Mesquita, um dos sócios do evento.
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