O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF. Moraes negou recurso apresentado pela defesa de Débora. O ministro citou que a cabeleireira não tem direito aos chamados embargos infringentes, recurso que permite a revisão da pena para réus que obtiveram pelo menos dois votos a favor da absolvição. No julgamento, o placar da condenação foi de 4 votos a 1. “Assim, trata-se de somente um voto vencido pela absolvição parcial, conforme demonstrado. Além disso, o voto vencido exclusivamente quanto à dosimetria da pena não configura divergência passível de oposição de embargos infringentes”, decidi...
A “Semana do Município – Viva Mombaça
163 Anos” vai terminar com a final do Zonal de Mombaça da Copa TV Verdes Mares
de Futsal, com jogos a serem realizados na manhã deste sábado, dia 29, a partir
de 8 horas, no Ginásio Poliesportivo Cândido Neto. O primeiro jogo será
transmitido ao vivo pela TV Verdes Mares.
O aniversário do município é comemorado
com vasta programação desde a última segunda-feira, dia 24, como inaugurações
da coberta da quadra do distrito de Nova União, da Unidade Básica de Saúde do
distrito de Morada Nova e do pavimento das Casas Populares, entrega de novos
veículos, show musical com grandes atrações incluindo a banda Aviões do Forró,
Missa Solene em Ação de Graças, desfile das escolas, entre outras atividades.
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