Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria da Saúde, realizará amanhã, 1º de dezembro, às 8 horas, uma caminhada em alusão ao Dia Mundial de luta contra a Aids. A caminhada sairá da Secretaria de Saúde e percorrerá a Avenida Central até o Hospital Dr. João Elísio de Holanda. No hospital o grupo Garajal fará uma apresentação em frente ao CTA/SAE (policlínica) sobre a prevenção do HIV.
Saiba mais - Os postos de saúde do Município intensificarão a oferta e realização dos testes rápidos para HIV, bem como palestras educativas