A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no Brasil. Os dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança, apontam que 22% das brasileiras sofreram alguma agressão verbal em 2016, o que representa um universo de 12 milhões de vítimas. Pelo menos 10% da população feminina sofreu ameaça de violência física e 8% foram vítimas de violência sexual. Cerca de 503 mulheres são vítimas de agressão física por hora. Para discutir o problema a DeVry | Fanor promove a I Semana da Conscientização da violência contra a mulher. O evento começa nesta segunda-feira e prossegue até a próxima sexta-feira (09/06).
Hoje, (05/06) a partir das 19h, acontece na Praça de Alimentação uma simulação de agressão verbal entre um casal de namorados. Eles vão iniciar uma discussão e o namorado começará a agredi-la verbalmente e ameaçá-la. O intuito do experimento é identificar as reações dos alunos e colaboradores presentes no local. A ideia é introduzir o tema da semana, chamando atenção para as violências feitas contras as mulheres e suas naturalizações.
Na terça-feira, haverá exposições de fotos nos banheiros da faculdade para incitar a reflexão. Nos banheiros masculinos serão coladas imagens com dados estatísticos das violências contra a mulher. Já nos banheiros femininos, serão frases de empoderamento e melhoria de auto estima.
Na quarta-feira, especialistas discutem o tema: “Direito e Psicologia: contribuições teóricas e práticas no atendimento de mulheres vítimas de violência”.
Às 9h do mesmo dia, haverá no hall do térreo um flashmob inspirado no movimento mundial ONE BILLION RISING. Esse movimento trata da luta pelo fim da violência contra as mulheres. O flashmob é uma dança programada com alguns integrantes da equipe. Na mesma apresentação haverá exposição de cartazes com frases embasadas na luta pelos direitos das mulheres.