Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
As atletas do colégio Farias Brito alcançaram o pódio nas modalidades de Xadrez e Basquete feminino durante os Jogos Escolares da Juventude, a maior competição escolar do país. Vencendo a fase estadual da competição, as estudantes partiram para Curitiba para a fase nacional na categoria de 12 a 14 anos.
Na modalidade Basquete, a equipe conquistou a medalha de prata, chegando a final sem perder nenhum jogo. No Xadrez, a aluna Marina Lima conquistou a medalha de bronze, vencendo quatro das cinco partidas que disputou.
O coordenador de educação física e esportes do Farias Brito, Tiago Lopes, acredita que a conquista das atletas durante os Jogos foi um exemplo de inspiração. “Isso mostra a força das mulheres no esporte escolar. Que essas conquistas sirvam de exemplo e motivação para as futuras atletas da nossa Escola. ”
Na preparação para os Jogos, as atletas contaram com treinamento intenso nas instalações das sedes em Fortaleza do Farias Brito, que abriga, além de quadras e ginásios, o maior centro de Xadrez do Brasil.
Realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Ministério dos Esportes, os Jogos Escolares da Juventude reúnem jovens de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de todo o país, em 14 modalidades. O evento contempla mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, organizadas pelos estados e municípios, representando 40.000 escolas de 3.950 cidades do Brasil.
“Nosso principal objetivo foi subir de divisão, jogar bem e sair de lá com a sensação de que demos o nosso melhor”, comenta o Coordenador sobre a etapa nacional.
Sobre a Organização Educacional Farias Brito:
Desde 1935 atuando como uma instituição de ensino no Estado do Ceará, a Organização Farias Brito é referência de ensino fundamental, médio e superior. Atualmente é a maior Instituição de Ensino do Ceará, mantenedora do Sistema Farias Brito de Ensino, da Comercial Gráfica e Editora Farias Brito, do FB Ideias, a reunir Centro de Inovação e Empreendedorismo e Agência de Publicidade e Propaganda, da Faculdade Farias Brito e do Colégio Farias Brito com seus núcleos localizados em Fortaleza (CE) nos bairros, Seis Bocas, Aldeota e Centro; e nas cidades cearenses de Eusébio e Sobral.
Serviço:
Organização Educacional Farias Brito
Informações: 3486.904