Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos Por Marcelo Fischer | 14/09/2026 às 09:30 Prefira o CT no Google Viviane França/Canaltech O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir a operação do Data Center Pecém , empreendimento atribuído ao TikTok em Caucaia (CE). O processo, protocolado em 4 de setembro, aponta falhas no licenciamento ambiental do projeto, orçado em R$ 200 bilhões . Continua após a publicidade As duas instituições pedem à Justiça uma decisão cautelar que suspenda o início das atividades, previsto para 2027, até que um novo processo de licenciamento seja concluído. São alvos da ação a Omnia, dona do empreendimento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), o governo estadual e a prefeitura de Caucaia. Por que o MPF e a DPU questionam o projeto O principal argumento das entidades é que a Semace liberou o data center por meio de ...
O que vem por aí - MPCE, SEJUSCE e TJCE convidam para reunião do programa Proinfância nesta segunda (18/09)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUSCE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) convidam todos os integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente a participar da primeira reunião do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância), que acontecerá nesta segunda-feira (18/09), às 10h, no auditório dos Centros de Apoio do MPCE (Av. Antônio Sales, 1740 - Dionísio Torres).
O projeto Proinfância tem o objetivo de garantir que o encarceramento dos genitores ou do(a) responsável reflita o mínimo possível em seus filhos e/ou dependentes, sejam eles crianças, adolescentes ou pessoas com necessidades especiais. Para isso, é necessário o engajamento de toda a rede de proteção para, de modo absolutamente prioritário, agir com o objetivo de garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Serviço
O quê? Reunião do programa Proinfância.
Onde? Auditório dos Centros de Apoio do MPCE (Av. Antônio Sales, 1740 - Dionísio Torres).
Quando? 18/09 (segunda-feira), às 10h.