Rodrigo Janot integra programação da Semana do Ministério Público 2017 em Fortaleza

O evento acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta de discussão, assuntos como direitos humanos, novo Processo Civil, combate às organizações criminosas e combate à corrupção. A conferência de encerramento do evento será com Rodrigo Janot, que falará sobre o papel do Ministério Público no Combate à Corrupção, tendo como presidente de mesa o procurador-geral de Justiça Plácido Rios. 

Combater a corrupção é papel de todo cidadão, que tem, no Ministério Público, um forte aliado. Celebrado em 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção lembra o tema que faz parte do dia a dia de brasileiros e instituições que atuam para pôr fim a este tipo de prática. Em março de 2014, a presença do assunto no cotidiano do país foi reforçada com a deflagração da Operação Lava Jato, maior investigação de atos de corrupção em estatais e governos já realizada pela Polícia Federal e que já se encontra em sua 47ª fase.

Reconhecendo a importância do tema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) traz a Fortaleza o subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, para ministrar a conferência de encerramento da Semana do Ministério Público 2017. O jurista, que, quando foi procurador-geral da República (PGR), assumiu a Operação Lava Jato, falará sobre “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”. A palestra será realizada no dia 15 de dezembro, às 11h10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e terá por presidente de mesa o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios. 

A palestra de Rodrigo Janot integra a programação da Semana do Ministério Público 2017. Sempre com atividades em torno de temas jurídicos atuais, a Semana do Ministério Público é um evento realizado anualmente, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Nos dois primeiros dias, a programação inclui ações voltadas exclusivamente para o público interno para discutir questões e procedimentos do próprio Ministério Público, bem como para ressaltar a importância e a força da instituição. No último dia, o evento é aberto ao público externo, como forma de dialogar com a sociedade civil.

Além dos promotores de Justiça que atuam nas diferentes Comarcas com atribuição para fiscalizar as administrações municipais, combatendo atos de improbidade administrativa, a atual estrutura orgânica do MPCE envolve ainda quatro órgãos de investigação: a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC). Todos eles atuam no combate à corrupção. 

Sobre Rodrigo Janot

Rodrigo Janot ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República em 1984. Foi procurador-chefe substituto da República no Distrito Federal entre os anos de 1984 e 1987, procurador regional da República entre maio de 1993 e outubro de 2003, quando, então, foi promovido para o cargo de subprocurador-geral da República, atuando diante do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi secretário-geral do MPF entre 2003 e 2005. Foi procurador-geral da República (PGR) entre agosto de 2013 e setembro de 2017. No cargo, Rodrigo Janot assumiu a Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot entregou ao Supremo, em dezembro de 2016, os acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, que foram homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A primeira denúncia da história de um presidente em exercício no cargo foi de responsabilidade do então PGR: ele denunciou Michel Temer pelo crime de corrupção passiva em junho de 2017, mas o Plenário da Câmara dos Deputados arquivou o caso. No dia 14 de setembro, seu último dia de trabalho, Rodrigo Janot apresentou a segunda e mais robusta denúncia contra o presidente Michel Temer: baseado em uma investigação da Polícia Federal que apontou que o chefe do Poder Executivo Nacional liderava um esquema de recebimento de propina do qual participariam vários ex-deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Rodrigo Janot denunciou Michel Temer dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. No dia 25 de outubro, a Câmara, pela segunda vez, impediu o prosseguimento da denúncia.

Serviço:

O quê? Semana do Ministério Público 2017

Quando? Dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2017 

Onde? Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio)

Confirmação de presença? Assessoria de Comunicação do MPCE, pelos telefones 3452-3769 / 3781