Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Sicredi Ceará Centro Norte promoveu o Módulo I do curso “Organização Social e Formação de Lideranças para Cooperação” no último dia 18 (quarta-feira), no auditório da OCB Sescoop/CE.
As associadas participantes deram o primeiro passo na formação de futuras delegadas da cooperativa. A iniciativa é da Sicredi Ceará, com o apoio do Comitê da Mulher da Sicredi, que tem como objetivo formar lideranças femininas dentro da instituição.
Esse é o primeiro curso de uma série a ser anunciada pela Sicredi ao longo do ano de 2018. A razão para isso é a crença da cooperativa na força e no poder de atuação das mulheres associadas.
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