O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o governo não acionaria a Justiça se a PEC trouxesse uma fonte de compensação fiscal. O ministro argumentou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exigem que a criação de novos benefícios previdenciários seja acompanhada da indicação de receitas capazes de compensar o impacto nas contas públicas. Caso isso não ocorra, o governo estuda judicializar o tema. "Se não estiver apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao STF", afirmou Durigan, após retornar de reunião na Casa Civil. Impacto bilionário De acordo com o ministro, a proposta representa uma pau...
A Sicredi Ceará Centro Norte promoveu o Módulo I do curso “Organização Social e Formação de Lideranças para Cooperação” no último dia 18 (quarta-feira), no auditório da OCB Sescoop/CE.
As associadas participantes deram o primeiro passo na formação de futuras delegadas da cooperativa. A iniciativa é da Sicredi Ceará, com o apoio do Comitê da Mulher da Sicredi, que tem como objetivo formar lideranças femininas dentro da instituição.
Esse é o primeiro curso de uma série a ser anunciada pela Sicredi ao longo do ano de 2018. A razão para isso é a crença da cooperativa na força e no poder de atuação das mulheres associadas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.