MOSSORÓ (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (16), um homem de 28 anos pelo crime de importunação sexual. A abordagem ocorreu no km 50 da BR-304, em Mossoró, durante a fiscalização a um ônibus de viagem que fazia a linha Fortaleza (CE) – Salvador (BA). A intervenção policial foi motivada pela denúncia de uma passageira. Segundo o relato da vítima, o homem, que ocupava um assento próximo, passou a visualizar vídeos de conteúdo sexual e a realizar gestos simulando masturbação, mantendo o olhar fixado nela de forma intimidatória. Provas e Prisão Diferente de casos que dependem apenas de testemunhos, a materialidade do crime foi reforçada pela proatividade da vítima. Ela utilizou o próprio aparelho celular para gravar as atitudes do suspeito, servindo como prova crucial para a caracterização do flagrante. "A segurança nos transportes coletivos é prioridade. O enfrentamento à violência de gênero e à importunaçã...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu na sessão desta quarta-feira, 22/8, pela necessidade do envio de tropas federais para reforçar a segurança dos eleitores de Fortaleza, Caucaia, Maracanau, Juazeiro do Norte e Sobral, no dia da votação, 7 de outubro.
Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral questionou todos os TREs sobre a necessidade do envio de forças federais. A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, solicitou, naquela oportunidade, que a Comissão de Segurança Permanente do tribunal fizesse um levantamento com juízes eleitorais de todo o Estado. De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo juiz do Pleno Eduardo Scorsafava, indicou a indispensabilidade desse auxílio à segurança na eleição. Após, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim, que apresentou manifestação favorável à demanda.
A presidente do TRE-CE explicou o trâmite a ser seguido: "Iremos apresentar toda esta argumentação ao governador do Estado, Camilo Santana, para que este nosso pedido seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral". E concluiu: "Reconhecemos o esforço da Polícia Militar, da Polícia Civil, no entanto, temos que trabalhar com prevenção e buscar algo mais para somar às forças de segurança do nosso Estado. Tivemos um critério objetivo, escolhendo esses cinco municípios com mais de 100 mil eleitores, para que tivessem a presença das forças federais".
Com informações do TRE-CE.
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