Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário ( RE) 1558247 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. Constitucionalidade superveniente O recurso foi apresentado por uma professora aposentada contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que afastou a incidência do redutor de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo dos proventos de sua aposentadoria por invalidez. De acordo com o TJDFT, o Conselho Especial daquela corte declarou a constitucionalidade do artigo 48 da Lei Compl...
Sábado, dia 18 de agosto, o Shopping Benfica sediará posto de vacinação para imunização de crianças contra sarampo e poliomielite. O serviço será no piso térreo, das 10h às 16h. A campanha é destinada a crianças de 1 a 4 anos 11 meses e 29 dias. Conforme informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Campanha Nacional visa a imunizar em Fortaleza 138.317 mil crianças.
Mais informações: 3243-1000.
Serviço:
Shopping Benfica participa de Campanha Nacional de Vacinação
Sábado, dia 18 de agosto, das 10h às 16h, no piso térreo.
Público-alvo: crianças de 01 a 04 anos, 11 meses e 29 dias.
Mais informações: 3243-1000.
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