Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já deferiram 657 registros de candidaturas, atingindo a marca de mais de 70% dos processos julgados. Até o momento, 9 registros foram indeferidos, 15 renúncias foram homologadas e 227 pedidos ainda aguardam julgamento.
No total, foram protocolados no TRE 908 pedidos de registro, sendo 6 para o cargo de governador, 6 para vice-governador, 13 para senador, 263 para deputado federal, 595 para deputado estadual, 13 para 1º suplente de senador e 12 para 2º suplente de senador. Em todo o Brasil, foram protocolados 28.864 pedidos.
Dos registros deferidos no Ceará, 4 foram para o cargo de governador: Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira e Francisco das Chagas Gonzaga (em 12/9); Camilo Santana (28/8), e Hélio Góis (27/8); 4 para vice-governador; 6 candidatos a senador, acompanhados dos suplentes, e os suplentes e 631 para cargos proporcionais.
A grande maioria dos processos têm sido julgada de forma monocrática pelos juízes relatores. Os juízes da Corte do TRE envidarão esforços para concluir os julgamentos até a próxima segunda-feira, 17 de setembro, prazo previsto na legislação eleitoral.
Para maiores informações, acesse o DivulgaCand.
Com informações do TRE-CE.
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