MP do Ceará recomenda medidas para melhorar atendimento policial a mulheres vítimas de violência doméstica em São Benedito 9 de outubro de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida foi adotada após reunião com profissionais da Casa de Atendimento à Mulher (Cam), que relataram fragilidades nos procedimentos. A recomendação orienta que sejam avaliados os riscos envolvidos em cada caso, como histórico de ameaças, descumprimento de medidas protetivas e posse de armas pelo agressor. O documento também reforça que vítima e suspeito devem ser mantidos separados durante o atendimento policial, sem tentativas de conciliação, e que as ocorrências com indícios de crime...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já deferiram 657 registros de candidaturas, atingindo a marca de mais de 70% dos processos julgados. Até o momento, 9 registros foram indeferidos, 15 renúncias foram homologadas e 227 pedidos ainda aguardam julgamento.
No total, foram protocolados no TRE 908 pedidos de registro, sendo 6 para o cargo de governador, 6 para vice-governador, 13 para senador, 263 para deputado federal, 595 para deputado estadual, 13 para 1º suplente de senador e 12 para 2º suplente de senador. Em todo o Brasil, foram protocolados 28.864 pedidos.
Dos registros deferidos no Ceará, 4 foram para o cargo de governador: Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira e Francisco das Chagas Gonzaga (em 12/9); Camilo Santana (28/8), e Hélio Góis (27/8); 4 para vice-governador; 6 candidatos a senador, acompanhados dos suplentes, e os suplentes e 631 para cargos proporcionais.
A grande maioria dos processos têm sido julgada de forma monocrática pelos juízes relatores. Os juízes da Corte do TRE envidarão esforços para concluir os julgamentos até a próxima segunda-feira, 17 de setembro, prazo previsto na legislação eleitoral.
Para maiores informações, acesse o DivulgaCand.
Com informações do TRE-CE.
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