O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural. Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já deferiram 657 registros de candidaturas, atingindo a marca de mais de 70% dos processos julgados. Até o momento, 9 registros foram indeferidos, 15 renúncias foram homologadas e 227 pedidos ainda aguardam julgamento.
No total, foram protocolados no TRE 908 pedidos de registro, sendo 6 para o cargo de governador, 6 para vice-governador, 13 para senador, 263 para deputado federal, 595 para deputado estadual, 13 para 1º suplente de senador e 12 para 2º suplente de senador. Em todo o Brasil, foram protocolados 28.864 pedidos.
Dos registros deferidos no Ceará, 4 foram para o cargo de governador: Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira e Francisco das Chagas Gonzaga (em 12/9); Camilo Santana (28/8), e Hélio Góis (27/8); 4 para vice-governador; 6 candidatos a senador, acompanhados dos suplentes, e os suplentes e 631 para cargos proporcionais.
A grande maioria dos processos têm sido julgada de forma monocrática pelos juízes relatores. Os juízes da Corte do TRE envidarão esforços para concluir os julgamentos até a próxima segunda-feira, 17 de setembro, prazo previsto na legislação eleitoral.
Para maiores informações, acesse o DivulgaCand.
Com informações do TRE-CE.
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