Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam vagas em cotas raciais, para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão foi tomada por unanimidade, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1553243 . No Plenário Virtual, a Corte reafirmou sua jurisprudência e reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1.420), a fim de que o entendimento seja adotado em todos os processos com disputas semelhantes na Justiça. O relator foi o ministro presidente Luís Roberto Barroso. A heteroidentificação funciona como um controle da autodeclaração de quem pretende disputar as vagas reservadas a pessoas pretas e pardas nos concursos públicos. O mecanismo é adotado para evitar fraudes. Exclusão de candidata A decisão foi tomada num recurso do Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de...
* Já temos Panetone nos supermercados e o Shopping Benfica já está montando sua decoração de Natal. Acabou o ano rs.
* Gente, só vejo ônibus Top Bus Aeroporto - Beira-Mar passando vazio. Será que a iniciativa da Prefeitura a pedido da Fraport - concessionária do Aeroporto - não pegou ?
* Os ônibus de Fortaleza estão circulando com adesivos com seguintes escritas : "Cuidado! O motorista pode não estar vendo você." " Cuidado! Ponto cego. O motorista pode não estar vendo você ." É uma campanha sobre Mobilidade.
* Boa parte do Parque Rio Branco às escuras toda noite. Lamentável!
* Gente, só vejo ônibus Top Bus Aeroporto - Beira-Mar passando vazio. Será que a iniciativa da Prefeitura a pedido da Fraport - concessionária do Aeroporto - não pegou ?
* Os ônibus de Fortaleza estão circulando com adesivos com seguintes escritas : "Cuidado! O motorista pode não estar vendo você." " Cuidado! Ponto cego. O motorista pode não estar vendo você ." É uma campanha sobre Mobilidade.
* Boa parte do Parque Rio Branco às escuras toda noite. Lamentável!
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.