O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Hoje, 19 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Inovação. A data criada a partir do Decreto-Lei nº 12.193 tem como objetivo incentivar o crescimento tecnológico e a economia sustentável do Brasil.
Nesse dia importante, compartilhamos o vídeo da sexta edição do Programa Colabora Inova que tem como foco divulgar e fortalecer o ecossistema de inovação e tecnologia no Estado.
O programa dessa quinta debateu o tema Economia Colaborativa com o foco nas Lojas Colaborativas com a Larissa Praxedes e Raquel Praxedes da Elabore //collab.store e Maurício Inácio da Loja ColaBora.
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