Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
Hoje, 19 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Inovação. A data criada a partir do Decreto-Lei nº 12.193 tem como objetivo incentivar o crescimento tecnológico e a economia sustentável do Brasil.
Nesse dia importante, compartilhamos o vídeo da sexta edição do Programa Colabora Inova que tem como foco divulgar e fortalecer o ecossistema de inovação e tecnologia no Estado.
O programa dessa quinta debateu o tema Economia Colaborativa com o foco nas Lojas Colaborativas com a Larissa Praxedes e Raquel Praxedes da Elabore //collab.store e Maurício Inácio da Loja ColaBora.
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