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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

  Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...

Estado adia feriado de domingo para segunda e dia 29 será ponto facultativo para servidores do Ceará

Em publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará nesta segunda-feira, 22, o Governo do Ceará decretou ponto facultativo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na próxima segunda-feira, 29 de outubro (29/10). Ocasião comemora o dia do Servidor Público Estadual.

A data consagrada seria no dia 28 de outubro (28/10), próximo domingo. Entretanto, no texto publicado no Diário o governador Camilo Santana (PT) adiou a data, dando o ponto facultativo na segunda-feira.

O decreto informa também que serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 29 de outubro, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Fonte: Portal O Povo Online

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