A Câmara de Fortaleza (CMFor) aprovou o adiamento da entrada em vigor do novo Plano Diretor da capital. A medida foi encaminhada pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Mensagem n° 24 , de 18 de maio, que originou o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026. Com a aprovação, o novo Plano Diretor passará a valer em 2027. Segundo o presidente da CMFor, o vereador Leo Couto (PSB), a decisão de prorrogar a entrada em vigor do novo Plano Diretor busca garantir a compatibilização da legislação urbanística com a futura Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que ainda será discutida pela Câmara. “A gente iria estar com o Plano Diretor novo, já debatido, e ia estar com a Lei de Ocupação do Solo antiga. Nós iríamos ter muitas discrepâncias. Então, a Prefeitura de Fortaleza achou prudente e normal, dentro do planejamento, ampliar esse vacatio legis por mais um ano. E no segundo semestre a gente discute a Lei de Ocupação do Solo adequando-a ao novo Plano Diretor”, afirmou. O pre...
Olá! Segue o Essencial desta segunda-feira, 26 , no Focus.jor.
👨⚖ Camilo sanciona criação da Vara de Crimes Tributários
http://bit.ly/2r5MKhe
🔫 CNI reúne industriais em torno do General Villas Bôas
http://bit.ly/2FLczNN
⚓ Transnordestina prioriza o Ceará e Pernambuco vai atrás de dinheiro chinês
http://bit.ly/2FLczNN
🚜 Toffoli anuncia convênio para levantamento de obras paradas nos estados por decisão judicial
http://bit.ly/2AsVSkb
🏡 Luiz Fux derruba liminares que garantiam auxílio-moradia dos juízes
http://bit.ly/2P224Fb
💰Temer sanciona reajuste salarial para ministros do STF
http://bit.ly/2FJ77v0
🗳Após votarem, advogados serão obrigados a sair do Centro de Eventos
http://bit.ly/2RgJuLw
📱Receita Federal realiza leilão eletrônico de produtos apreendidos
http://bit.ly/2QoOws0
💡Enel pretende investir R$ 3,2 bilhões na Eletropaulo
http://bit.ly/2ByLNEr
📈Gastos com servidores ativos no Ceará aumentaram 7,3%, afirma Ipea
http://bit.ly/2RgEDK6
💺Indicado para a Secretaria de Governo é 4º general no primeiro escalão de Bolsonaro
http://bit.ly/2znAXiU
🗽XP Investimentos estuda abrir capital na Nasdaq
http://bit.ly/2P4gRPL
Veja mais em www.focus.jor.br
WhatsApp Focus.jor 85 99431.0007
👨⚖ Camilo sanciona criação da Vara de Crimes Tributários
http://bit.ly/2r5MKhe
🔫 CNI reúne industriais em torno do General Villas Bôas
http://bit.ly/2FLczNN
⚓ Transnordestina prioriza o Ceará e Pernambuco vai atrás de dinheiro chinês
http://bit.ly/2FLczNN
🚜 Toffoli anuncia convênio para levantamento de obras paradas nos estados por decisão judicial
http://bit.ly/2AsVSkb
🏡 Luiz Fux derruba liminares que garantiam auxílio-moradia dos juízes
http://bit.ly/2P224Fb
💰Temer sanciona reajuste salarial para ministros do STF
http://bit.ly/2FJ77v0
🗳Após votarem, advogados serão obrigados a sair do Centro de Eventos
http://bit.ly/2RgJuLw
📱Receita Federal realiza leilão eletrônico de produtos apreendidos
http://bit.ly/2QoOws0
💡Enel pretende investir R$ 3,2 bilhões na Eletropaulo
http://bit.ly/2ByLNEr
📈Gastos com servidores ativos no Ceará aumentaram 7,3%, afirma Ipea
http://bit.ly/2RgEDK6
💺Indicado para a Secretaria de Governo é 4º general no primeiro escalão de Bolsonaro
http://bit.ly/2znAXiU
🗽XP Investimentos estuda abrir capital na Nasdaq
http://bit.ly/2P4gRPL
Veja mais em www.focus.jor.br
WhatsApp Focus.jor 85 99431.0007
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.