A caminhada em busca do hexa da Copa do Mundo iniciou dramática para o Brasil. Neste sábado (13), a seleção verde e amarela empatou por 1 a 1 com Marrocos no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. Essa foi a partida de abertura do Grupo C, que ainda tem Haiti e Escócia. As duas seleções ainda se enfrentam na rodada. A expectativa era de um confronto difícil. Se a equipe brasileira ocupa o sexto lugar do ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), a marroquina aparece logo atrás e vem de uma semifinal no último Mundial, no Catar. A seleção de Carlo Ancelotti foi dominada na maior parte da etapa inicial e sofreu o gol, em contra-ataque veloz dos africanos. O time brasileiro não se encontrava em campo e errava muito. Vinícius Júnior, porém se destacava. Parecia mais à vontade no jogo e em jogada individual empatou com um belo gol. O Brasil até teve maior presença ofensiva nos 45 minutos finais, mas sem eficiência suficiente. Mudanças no time no segundo temp...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu a Recomendação nº 05/2018 com o objetivo de assegurar que os caixas eletrônicos de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e financeiros localizados no estado do Ceará garantam a disponibilização de saques aos consumidores. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi notificada na sexta-feira (16/11).
A Recomendação foi elaborada considerando denúncias de consumidores cearenses que depararam-se com a ausência de disponibilidade de cédulas no momento de realizar saques nos caixas eletrônicos de Fortaleza, especialmente durante finais de semana, gerando transtornos e prejuízos aos usuários de transações bancárias.
Assim, o MPCE determinou que as agências bancárias que possuam o serviço de caixas eletrônicos de autoatendimento disponibilizem numerário suficiente, durante todo o horário de funcionamento, inclusivo em feriados e finais de semana. O órgão ministerial recomenda ainda que a garantia de saques aos consumidores deve ocorrer mediante a disponibilização de dinheiro em espécie suficiente para atender a demanda prevista, nos termos das normas expedidas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional.
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, essa prática dos estabelecimentos bancários de não abastecer com moeda nacional os caixas de autoatendimento durante todo o horário de funcionamento, inclusive nos finais de semana, possibilitando aos consumidores a realização de saques nas referidas máquinas configura infração ao artigo 3º da Resolução nº 3.694/2009 do Banco Central do Brasil e aos artigos 4º, 6º e 39 do Código de Defesa do Consumidor.
A equipe do MPCE fiscalizará as instituições financeiras para verificar o cumprimento da legislação constante na Recomendação. Os consumidores podem formalizar denúncias no Decon, situado na Rua Barão de Aratanha, 100, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (85) 3452.4505 ou no site www.mpce.mp.br/decon. No interior do Estado, o Programa possui unidades em Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Crato, dentre outras. Saiba onde encontrar unidades do Decon aqui.
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