Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (18) que os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. No ano que vem, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.
Camilo Santana afirmou, em sua página no Facebook, que “o Governo do Ceará não tem poupado esforços para garantir o equilíbrio fiscal do Estado”, e que tem feito isso buscando a redução da carga tributária. “A população que tem carros pagará menos pelo IPVA em 2019. No ano passado também ocorreu redução na média aplicada. Essa tem sido a lógica que nós temos trabalhado no nosso governo. Mais serviço, mais eficiência e menos impostos para o povo cearense”, disse.
A redução média aplicada no Ceará foi superior a de outros estados. Em São Paulo, a redução média foi de 3,34%, enquanto em Minas Gerais a diminuição foi de 3%. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. O pagamento parcelado pode ser realizado ao longo dos cinco primeiros meses do ano, sem desconto. Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Secretaria da Fazenda do Estado considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
Em 2019, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa com os valores para o IPVA 2019 estará disponível no site da Sefaz, (www.sefaz.ce.gov.br) a partir da próxima sexta-feira (21).
Com informações do Governo do Ceará
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