Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Fotos: Regina Carvalho
Amor aos Pedaços, Mandala SPA, Jerónimo (braço do Madero), Hard Rock Café, Preçolandia, Samsonite, Paris 6 e Casa do Pão de Queijo. Essas são algumas das 40 novas operações que o RioMar Fortaleza já prevê para 2019. O Grupo JCPM, detentor em Fortaleza dos shoppings RioMar, tem uma expectativa desafiadora para 2019, segundo Marcelo Filho, vice-presidente presidente de Operações do Grupo e diretores recepcionam hoje (4) a imprensa.
Fonte: facebook da jornalista especialista em Economia - Regina Carvalho
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