O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Fotos: Regina Carvalho
Amor aos Pedaços, Mandala SPA, Jerónimo (braço do Madero), Hard Rock Café, Preçolandia, Samsonite, Paris 6 e Casa do Pão de Queijo. Essas são algumas das 40 novas operações que o RioMar Fortaleza já prevê para 2019. O Grupo JCPM, detentor em Fortaleza dos shoppings RioMar, tem uma expectativa desafiadora para 2019, segundo Marcelo Filho, vice-presidente presidente de Operações do Grupo e diretores recepcionam hoje (4) a imprensa.
Fonte: facebook da jornalista especialista em Economia - Regina Carvalho
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.