O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação. Em 25 d...
A Secretaria Municipal de Educação (SME) já está tomando todas as providências necessárias para assegurar que os alunos das duas creches da rede municipal de ensino depredadas nessa onda de atentados que assola o Ceará não sejam prejudicados.
Em ambas as unidades, o ano letivo iniciará junto com as demais: em 8 de fevereiro. Engenheiros e técnicos de manutenção da SME estão avaliando os danos aos prédios, mobiliário e outros materiais para assegurar o acesso à educação das 270 crianças atendidas nesses dois equipamentos.
Na creche Irmã da Paz, localizada no bairro Metrópole V, onde estudam 130 crianças em idade de zero a três anos, a previsão é de que a recuperação aconteça integralmente até o dia 8 de fevereiro, não havendo nenhuma modificação no calendário escolar.
Já na creche Maria Corina de Arruda, no Toco, onde os danos causados pelo fogo foram maiores, a Secretaria aguarda a conclusão da perícia para iniciar a reforma. “Tão logo a perícia seja concluída, vamos dar prosseguimento aos trâmites que garantirão a recuperação total do espaço. De toda forma, os pais podem ficar tranquilos: as 140 crianças [de dois a cinco anos] que lá estão matriculadas também voltarão às aulas no dia 8”, afirma a secretária municipal de Educação, pedagoga Camila Bezerra.
A Prefeitura vem trabalhando de forma permanente para garantir tanto a segurança da comunidade escolar, com serviço de vigilância nas escolas, quanto para a promoção de uma educação de qualidade. Mantém, portanto, o compromisso de oferecer espaços que favoreçam o bem estar dos alunos e o pleno aprendizado para a formação desses futuros cidadãos.
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