O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
**A advogada B.L teve a prisão decretada pelo juízo e também a busca e apreensão em seu escritório, na manhã desta quinta-feira (14/03).**
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, representados pelos advogados José Navarro, César Azevedo, Paulo Oliveira e Robson Sabino; acompanhou toda a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Foi constatado que a advogada está em período puerperal, com uma criança lactente de 15 dias de nascida. Em razão dessa condição, a OAB/CE ingressou com pedido de conversão da prisão em domiciliar o qual contou com parecer favorável do MPCE e decisão da juíza determinando a prisão domiciliar na mesma data.
Para o presidente Erinaldo Dantas, esta é uma ação que mostra o comprometimento e efetividade da Ordem. “Em tempo recorde, a OAB Ceará agiu para garantir as prerrogativas da advogada, de acordo com a Lei nº 8.906/94. A criação de uma diretoria tratando exclusivamente o assunto de prerrogativas, bem como o trabalho integral do centro de apoio, garante uma OAB mais eficiente e resolutiva”, destacou.
O diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, complementa que o trabalho feito no mesmo dia da operação “comprova a importância da entidade na luta pela garantia dos direitos da Advocacia e da sociedade, tendo como principal pilar na gestão 2019/2021, as prerrogativas”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, representados pelos advogados José Navarro, César Azevedo, Paulo Oliveira e Robson Sabino; acompanhou toda a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Foi constatado que a advogada está em período puerperal, com uma criança lactente de 15 dias de nascida. Em razão dessa condição, a OAB/CE ingressou com pedido de conversão da prisão em domiciliar o qual contou com parecer favorável do MPCE e decisão da juíza determinando a prisão domiciliar na mesma data.
Para o presidente Erinaldo Dantas, esta é uma ação que mostra o comprometimento e efetividade da Ordem. “Em tempo recorde, a OAB Ceará agiu para garantir as prerrogativas da advogada, de acordo com a Lei nº 8.906/94. A criação de uma diretoria tratando exclusivamente o assunto de prerrogativas, bem como o trabalho integral do centro de apoio, garante uma OAB mais eficiente e resolutiva”, destacou.
O diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, complementa que o trabalho feito no mesmo dia da operação “comprova a importância da entidade na luta pela garantia dos direitos da Advocacia e da sociedade, tendo como principal pilar na gestão 2019/2021, as prerrogativas”, finalizou.
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