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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Gratuito - IDOSOS REALIZAM SARAU EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POESIA


Salve a poesia! A manifestação literária que nunca sai de moda e segue inspirando e despertando o poeta ou poetisa existente em cada um de nós, e   apresentou nomes de referência nesta arte, tem um dia especialmente dedicado para celebra-la: dia 21 de março, o Dia Mundial da Poesia. E por conta da data e para comemorar como é devido, nesta quinta-feira,  21 de março, às 15h, acontece o Sarau Literário do Instituto Chico Mota.
Na programação aberta ao público e gratuita, a participação dos alunos da oficina de Escrita Criativa do Instituto que irão compartilhar suas produções, do escritor Silas Falcão e da Associação Cearense de Escritores (ACE), varal de poesia, performances, leituras e microfone aberto. A atividade faz parte do Projeto Nunca é Tarde, realizado pela instituição para formação de leitores na terceira idade.
A oficina Escrita Criativa, é uma das novidades deste ano, acontecendo desde janeiro e objetiva incentivar o hábito da leitura, a valorização e o incentivo à escrita, ao resgate da memória individual e ativação da biblioteca. Os participantes aprendem a escrever seus próprios textos e contar suas próprias histórias de vida. Ao final do projeto será lançado um livro com as histórias e escritos numa grande festa literária de celebração à vida e à literatura.
Dia Mundia da Poesia
Criado na XXX Conferência Geral da UNESCO em 16 de novembro de 1999. O propósito deste dia é promover a leitura, escrita, publicação e ensino da poesia através do mundo.

Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades  gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso.

Serviço
Sarau Literário do Instituto Chico Mota
Dia 21 de março
Horário: 15h
 Endereço: Rua  Desembargador João Firmino, 66 -Montese
Aberto ao público
Gratuito
Maiores informações: (85) 3393-4036

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