Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Pioneiro na realização de gastroplastias endoscópicas no Norte e Nordeste, o médico Helmut Poti viaja, no início de abril, aos Estados Unidos para ministrar um curso na FES Miami, conceituado congresso que ocorre anualmente e aborda sobre as novidades e técnicas de última geração em endoscopia terapeutica. Na ocasião, serão discutidos os dispositivos de obesidade primária (balões, gastroplastia endoscópica e outros), complicações pós-bariátricas, técnicas endoscópicas de sutura, EUS terapêutico, dentre outros temas. Haverá também duas sessões de treinamento prático para os participantes. O médico cearense é referência no tratamento contra a obesidade, expandindo a inovadora técnica de redução de estômago sem cortes por muitos estados, além de ministrar aulas para médicos brasileiros e estrangeiros.
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