O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
A Fraport Brasil – Fortaleza informa que a companhia aérea Avianca Brasil efetuou o repasse antecipado das taxas de embarque dos voos que partirão do Fortaleza Airport no sábado (13/4), domingo (14/4) e segunda-feira (15/04). Desta forma, os voos deste período estão confirmados. Caso haja qualquer modificação, voltaremos a comunicar. De toda forma, recomendamos que os passageiros verifiquem sempre a situação de seu voo com a Avianca Brasil antes de se dirigirem ao Terminal de Passageiros.
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