Universidade Federal do Ceará lança a Cátedra Maria da Penha dia 17 Quinta, 13 Agosto 2026 13:02 A Universidade Federal do Ceará (UFC) lança, no próximo dia 17 de agosto (segunda-feira), a Cátedra Maria da Penha, iniciativa que busca destacar conteúdos de direitos humanos, equidade de gênero e o problema da violência doméstica contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha. Cátedra contará com 25 bolsistas A cátedra integra as ações do Colégio de Estudos Avançados (CEA) e prevê a participação de 25 estudantes da universidade, da graduação e pós-graduação, de todas as unidades acadêmicas da UFC, que serão chamados de “agentes da Penha”. Ao longo de 18 meses, os bolsistas participarão de atividades formativas sobre temáticas relacionadas a questões de gênero e violência doméstica e mentorias individualizadas. Eles também realizarão um mapeamento das atividades realizadas no ensino, pesquisa e extensão sobre a temática em cada unidade acadêmica da universidade. A cátedra pre...
A OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas e do diretor de prerrogativas Márcio Vitor de Albuquerque, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, (TJCE), se posicionando a favor da instalação da Secretaria Judicial Estadual – Sejud no Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com Erinaldo Dantas, a atividade laboral do profissional da advocacia implica na real necessidade de acompanhamento presencial do advogado para a consecução dos atos emanados das Unidades Judicantes de forma célere. O que torna indispensável que a localização da Sejud seja na mesma ambiência do Fórum Clóvis Beviláqua. “Pedimos, através do ofício, que o Tribunal de Justiça considere a propositura apresentada, de modo a facilitar o desempenho da atividade profissional do advogado”, disse.
Segundo o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, o ofício foi enviado com o intuito de que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e que os jurisdicionados sejam atendidos a contento. “Nós achamos que o salutar é que tudo permaneça num só local para facilitar o trabalho do advogado e o controle por parte do juiz e do Tribunal de Justiça”.
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