O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos. A medida está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União . De acordo com o texto, o crédito extraordinário será destinado ao programa Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania e será executado pelo INSS. O objetivo é garantir o reembolso de valores descontados de forma irregular de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Os recursos integram o orçamento da própria seguridade social. Crédito extraordinário O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição Federal para atender despesas urgentes e imprevisíveis. Nesses casos, os recursos podem ser liberados por medida provisória, com efeito imediato, antes da análise pelo Congresso Nacional. A Medida Provisória nº 1.378 será encaminhada ao Congresso, que deverá apreciar o texto para conve...
João Paulo Machado
O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) segue criticando o Partido dos Trabalhadores, de quem esperava apoio nas eleições do ano passado. Em evento realizado em Porto Alegre (RS), o pedetista afirmou que para a esquerda brasileira qualquer pessoa que “não fizer uma defesa patológica do Lula, vai ser chamado de traidor(a)”. Ciro estava ao lado da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Fonte: Agência do Rádio Mais
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