O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Mídia cearense - Diretoria da ACI e Comissão Eleitoral definem encaminhamentos para o pleito de 2019
A Diretoria da Associação Cearense de Imprensa (ACI) esteve reunida, nesta segunda-feira (13/05), com a Comissão Eleitoral responsável pela condução do pleito para a escolha dos novos dirigentes da entidade, para o período 2019/2022. Na ocasião, foram tratados os encaminhamentos necessários à realização da eleição, que ocorrerá no dia 7 de junho de 2019, das 8 horas às 18 horas, na sede da ACI (rua Floriano Peixoto, 735 - Centro). A Comissão Eleitoral é composta por Raimundo Nonato de Carvalho (presidente), Manoel Marcelino da Silva (secretário) e João Gomes da Silveira (escrutinador).
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