Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
*A Assembleia Legislativa aprovou*, nesta quinta-feira (11/07), o Título de Cidadão Cearense ao líder nacional e um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elmano Freitas (PT).
*Segundo Elmano*, a concessão do título é fundamental nesse momento marcado por retrocessos e perseguições, onde a criminalização dos movimentos sociais já virou pauta no Congresso Nacional.
_“Conceder a honraria a um membro da Direção Nacional do Movimento é homenagear esta organização e a sua luta histórica, é reafirmar a necessidade da existência desses lutadores do povo”,_ *justifica Elmano*.
_“Estamos felizes pela aprovação do nosso projeto, pois o título ao João Pedro se encaixa no período de comemoração dos 35 anos do MST Nacional e 30 anos do MST Ceara”,_ *acrescenta o deputado*.
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