Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Após mais de 3h de cerco, um sequestrador que manteve passageiros de um ônibus como reféns na Ponte Rio-Niterói foi morto por forças de segurança na manhã nesta terça-feira. Agentes da Polícia Militar e da Rodoviária Federal (PRF) cercaram o veículo , na pista sentido Rio, por volta de 6h30. Em entrevista ao Bom Dia Rio, o porta-voz da Polícia Militar, coronel Fliess, informou que o bandido portava uma arma de brinquedo. Por volta de 9h, o sequestrador saiu do ônibus apontando uma arma para a cabeça de um refém, foram ouvidos tiros e policiais foram vistos comemorando. O sequestrador foi baleado e caiu na escada do ônibus.
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