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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Oi avança com a expansão do seu serviço de fibra ótica e chega a 68 municípios


Oi Fibra chega em Barra Mansa (RJ), Caruaru (PE), Cataguases (MG), Caxias do Sul (RS), Governador Valadares (MG), Leopoldina (MG) e Piripiri (PI) registrando um aumento de 13% de expansão no número de cidades em julho
A Oi avança na sua estratégia de ampliar o número de cidades com acesso à Oi Fibra, levando o seu serviço de internet de alta velocidade para sete novas cidades no mês de julho: Barra Mansa (RJ), Caruaru (PE), Cataguases (MG), Caxias do Sul (RS), Governador Valadares (MG), Leopoldina (MG) e Piripiri (PI) alcançando 68 municípios.

Para atender à crescente demanda por internet de alta velocidade, a Oi vem direcionando investimentos para ampliar o número de cidades com acesso à Oi Fibra, que registrou em julho 13% de expansão. A Oi conta com vantagens competitivas para ampliar a capilaridade do seu serviço FTTH (Fiber To The Home) por ter a maior rede de transporte de dados já instalada do país, com mais de 360 mil quilômetros de fibra em todo o Brasil, e adota desde o segundo semestre do ano passado uma estratégia de reuso da infraestrutura que garante mais agilidade e redução de custos para implantação da internet via fibra ótica até a casa do cliente.   

Lançada em 2018, a Oi Fibra conquistou, até o mês de julho, 292 mil clientes e chegou a 2.8 milhões de casas (Homes passeds – HPs). A Oi Fibra oferece internet de até 200 mega por preços a partir de R$ 99,90 com acesso à plataforma digital Oi Play. Pelo Oi Play, os clientes conseguem ter uma experiência completa de consumo de conteúdo por streaming, com funcionalidades que garantem autonomia e personalização. É possível assistir a video on demand de diversos parceiros (Discovery, ESPN, FOX, Globosat, HBO, Telecine, Turner e Viacom), ver “Canais ao Vivo” e “Pra Alugar” (aluguel de filmes), além de usufruir da recém anunciada funcionalidade “Pra Trocar”, que permite ao usuário escolher a cada mês quais serviços de conteúdos vai consumir.

Outra opção é a Oi Fibra com o serviço de TV por internet (IPTV) com preços a partir de R$189,90. A TV de fibra da Oi tem uma nova interface mais moderna e com uma navegação intuitiva, além de ser possível alugar de filmes recém saídos do cinema e assistir de 10 mil títulos gratuitamente. Além de oferecer alta qualidade de som e imagem, a TV por fibra da Oi tem diversas funcionalidades que aprimoram a experiência do cliente, como:

·         - Assinatura de Conteúdos (Pacotes e Compras) - assinatura de Add Ons (HBO, Telecine, Combate, Adulto, etc...) através do controle remoto;
·         - Gravação remota – agendar à distância a gravação de conteúdo da programação regular de TV através do Oi Play; 
·         - Multiroom - gravar e assistir conteúdo em qualquer ponto da casa;
·         - Outra Vez - assistir conteúdo até 8h para trás na programação regular de TV.

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