A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI/ Cotar), conduziu um homem de 71 anos e apreendeu uma arma de fogo e munições durante ação realizada na manhã deste domingo (1º), na localidade de Sítio Pai João, zona rural de Aratuba. A ação ocorreu após denúncias anônimas recebidas pelo BEPI e informações da Subagência de Inteligência (SAI) do batalhão apontarem que indivíduos armados estariam em uma propriedade rural na região. As equipes se deslocaram ao endereço informado e foram recebidas por um homem de 71 anos, que autorizou a entrada dos policiais para averiguação. Durante a vistoria em um dos imóveis da propriedade, foi localizado o material apreendido em um dos quartos de um duplex situado ao lado da residência principal. Na ocorrência, foi apreendida uma espingarda calibre 28, além de 50 munições calibre .40, 10 munições calibre 28 intactas, 17 munições calibre 28 (sendo 12 carregadas com chumbo e pólvora e cinco d...
A OAB Nacional e a sua Comissão Especial de Estudos da Reforma Política; a OAB Ceará e a sua Comissão de Estudos Políticos; com apoio do Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE , realizarão a Audiência Pública sobre Reforma Política, no dia 20 de setembro, das 09h às 13h, no Plenário da Seccional Cearense. A audiência pública discutirá os seguintes temas: O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política; A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político; A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo; e Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
O evento contará com a presença do presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE, André Costa, do ex-procurador da Fazenda Nacional, Djalma Pinto, do presidente da Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceará, Isaac Andrade, da professora adjunta da UFC, Juliana Diniz, da presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, e do Procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’alverne.
*Programação*
09:00 – Mesa de Abertura
09:30 – Exposições
*Tema 1:* O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política.
*Tema 2:* A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político.
*Tema 3:* A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo.
*Tema 4:* Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
11:30 - Debates
13:00 - Encerramento.
*Serviço:*
*Audiência Pública sobre Reforma Política*
*Data:* 20 de setembro de 2019, das 9h às 13h.
*Local:* Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes).
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