Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O circuito “Caminhos de História e Fé”, iniciativa do SEBRAE Ceará – Escritório Regional do Maciço de Baturité, em parceria com empresários, atores da economia criativa e Prefeitura Municipal, pretende reafirmar e valorizar a vocação histórico-cultural de Baturité e promover o turismo de experiência. O projeto será lançado no dia 21 de novembro em Baturité, mas antes mesmo dos cinco passeios turísticos que compõem o Circuito começarem a funcionar, uma série de ações ambientais serão promovidas como parte da implantação do Circuito Turístico Caminhos de História e Fé. A principal ação será a arborização urbana do município com árvores nativas da mata atlântica em praças e ruas centrais, que inicia no dia 30 de outubro.
Os responsáveis pelo Circuito, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), iniciam o plantio de 500 mudas na área urbana de Baturité. Tipos de mudas como Ipê roxo (Handroanthus impertiginosus), Ipê amarelo (Handroanthus serratifolius), Gonçalo Alves (Astroninium fraxinifolium Schott), Pajeú (Triplaris gardneriana Wedd), que fazem parte do banco de mudas do Horto Florestal da SEMA no município de Pacoti, serão doadas à comunidade que em contrapartida serão adotadas pelos empresários da região do Corredor Comercial da Rua 7 de Setembro, uma das operações do Circuito que será lançado em novembro.
Patrícia Jacaúna, Gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, explica que "além de deixar a região mais bonita, irá valorizar espécies típicas da Mata Atlântica no centro urbano". O plantio inicia na Rodoviária de Baturité e segue para Corredor Comercial 7 de Setembro, praças, canteiro central até a Estação Ferroviária. O projeto de arborização não vem sozinho, outras ações de educação ambiental serão promovidas nas redes de ensino em Baturité.
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