Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O circuito “Caminhos de História e Fé”, iniciativa do SEBRAE Ceará – Escritório Regional do Maciço de Baturité, em parceria com empresários, atores da economia criativa e Prefeitura Municipal, pretende reafirmar e valorizar a vocação histórico-cultural de Baturité e promover o turismo de experiência. O projeto será lançado no dia 21 de novembro em Baturité, mas antes mesmo dos cinco passeios turísticos que compõem o Circuito começarem a funcionar, uma série de ações ambientais serão promovidas como parte da implantação do Circuito Turístico Caminhos de História e Fé. A principal ação será a arborização urbana do município com árvores nativas da mata atlântica em praças e ruas centrais, que inicia no dia 30 de outubro.
Os responsáveis pelo Circuito, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), iniciam o plantio de 500 mudas na área urbana de Baturité. Tipos de mudas como Ipê roxo (Handroanthus impertiginosus), Ipê amarelo (Handroanthus serratifolius), Gonçalo Alves (Astroninium fraxinifolium Schott), Pajeú (Triplaris gardneriana Wedd), que fazem parte do banco de mudas do Horto Florestal da SEMA no município de Pacoti, serão doadas à comunidade que em contrapartida serão adotadas pelos empresários da região do Corredor Comercial da Rua 7 de Setembro, uma das operações do Circuito que será lançado em novembro.
Patrícia Jacaúna, Gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, explica que "além de deixar a região mais bonita, irá valorizar espécies típicas da Mata Atlântica no centro urbano". O plantio inicia na Rodoviária de Baturité e segue para Corredor Comercial 7 de Setembro, praças, canteiro central até a Estação Ferroviária. O projeto de arborização não vem sozinho, outras ações de educação ambiental serão promovidas nas redes de ensino em Baturité.
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