STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O circuito “Caminhos de História e Fé”, iniciativa do SEBRAE Ceará – Escritório Regional do Maciço de Baturité, em parceria com empresários, atores da economia criativa e Prefeitura Municipal, pretende reafirmar e valorizar a vocação histórico-cultural de Baturité e promover o turismo de experiência. O projeto será lançado no dia 21 de novembro em Baturité, mas antes mesmo dos cinco passeios turísticos que compõem o Circuito começarem a funcionar, uma série de ações ambientais serão promovidas como parte da implantação do Circuito Turístico Caminhos de História e Fé. A principal ação será a arborização urbana do município com árvores nativas da mata atlântica em praças e ruas centrais, que inicia no dia 30 de outubro.
Os responsáveis pelo Circuito, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), iniciam o plantio de 500 mudas na área urbana de Baturité. Tipos de mudas como Ipê roxo (Handroanthus impertiginosus), Ipê amarelo (Handroanthus serratifolius), Gonçalo Alves (Astroninium fraxinifolium Schott), Pajeú (Triplaris gardneriana Wedd), que fazem parte do banco de mudas do Horto Florestal da SEMA no município de Pacoti, serão doadas à comunidade que em contrapartida serão adotadas pelos empresários da região do Corredor Comercial da Rua 7 de Setembro, uma das operações do Circuito que será lançado em novembro.
Patrícia Jacaúna, Gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, explica que "além de deixar a região mais bonita, irá valorizar espécies típicas da Mata Atlântica no centro urbano". O plantio inicia na Rodoviária de Baturité e segue para Corredor Comercial 7 de Setembro, praças, canteiro central até a Estação Ferroviária. O projeto de arborização não vem sozinho, outras ações de educação ambiental serão promovidas nas redes de ensino em Baturité.
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