O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase de planejamento e deverá ser construída entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). Por 9 votos a 1, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu a área ambiental preservada do Parque Nacional do Jamanxim , localizado no Pará, para permitir a construção da ferrovia. A construção da Ferrogrão é articulada pelo setor do agronegócio desde o governo do ex-presidente Michel Temer, mas ainda não saiu o papel. O projeto também foi alvo de críticas por ameaçar os direitos de povos indígenas que vivem na região. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais não foram cumpridas e que o traçado da ferrovia pode trazer prejuízos para as comunidades indígenas que estão nas proximidades do parque. Apesar dos questionamentos do partido,...
No dia 10 de outubro, o Fortaleza Airport realizará o Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronave (ESAIA). A atividade, prevista em normativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tem como objetivo avaliar o acionamento do Plano de Contingência AVSEC e treinar as equipes que atuam no aeroporto para atuação em situações de crise.
A ação será coordenada com a Polícia Federal e terá participação de autoridades públicas, além do suporte das companhias aéreas e demais empresas atuantes no aeroporto. O treinamento será realizado em área restrita e, portanto, não será aberto à imprensa.
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