Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Dezessete praias de Fortaleza estão próprias para banho. É o que informa o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (22), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Vinte e oito praias foram analisadas e nenhuma apresentou flocos de óleo na areia. Amostras da água do mar foram examinadas pela Semace, mas o método do exame não identifica resquícios da substância.Na zona leste, que inclui toda a Praia do Futuro, dez das onze praias monitoradas estão próprias para banho. A exceção nesta zona é a praia do Farol, que corresponde ao bairro Serviluz. Na zona centro, que vai do Mucuripe à Praia de Iracema e inclui a orla do Meireles, das sete praias analisadas, três estão próprias para atividades de esporte e lazer. Três praias não foram visitadas pelos técnicos, por causa da obra de engorda da praia.
A zona oeste, que vai do Centro à Barra do Ceará, apresenta condição favorável para quatro das dez praias examinadas. O boletim completo da balneabilidade das praias de Fortaleza pode ser consultado aqui.
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