A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Tradicional circuito de surfe vai reunir crianças e adolescentes de 5 a 17 anos atendidos pelo Ipom e outros projetos sociais do Serviluz
O ano letivo já chegou ao fim, mas a garotada do Ipom não quer saber de ficar parada. Além da colônia de férias, as crianças e os adolescentes contam as horas para mais uma edição do Circuito Ipom Kids de Surfe. A competição acontece no próximo dia 14/12, na Praia do Titanzinho e será dividida em três modalidades: prancha, bodyboard e surfe de corpo.
Esta é a 8ª edição do circuito, momento em que o Instituto celebra a inclusão social por meio do esporte, além da pacificação dos territórios e integração das comunidades.
O evento será aberto ao público e durante o circuito outras práticas esportivas vão ser oferecidas, como beach soccer, beach tênis, vôlei de praia e um aulão de capoeira que promete movimentar a Praia do Titanzinho.
O cuidado com o meio ambiente também terá destaque durante o circuito. Será realizada uma palestra sobre educação ambiental e, na sequência, os participantes da competição e o público em geral vão ser convidados a participar de uma limpeza de praia.
Sobre o Ipom:
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para a formação humana dos pequenos.
Hoje o Ipom atua em duas sedes e atende, gratuitamente, mais de 400 crianças, adolescentes e jovens. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde o ano passado, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes. Para 2020 está prevista a inauguração do terceiro núcleo da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.
Serviço:
Circuito Ipom Kids - 2019.2
Data: 14/12
Local: Praia do Titanzinho
Programação:
Manhã
09:00 abertura do evento
10:00 oficina de bodysurf
10:00 - 16:00 jogos na praia
Tarde
15:00 baterias finais
15:30 educação ambiental e limpeza de praia
15:00 - 16:00 aulão de capoeira
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