STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
O empresário e presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, participa neste sábado (11) do Darwin Day, iniciativa do Colégio Darwin para que famílias interessadas na escola possam conhecer sua nova estrutura (localizada à Rua Ildefonso Albano, 1030, Aldeota), e ainda se matricular com condições especiais, levando na hora uma mensalidade grátis para novos alunos de qualquer nível escolar (educação infantil, ensino fundamental ou médio). O evento se realiza das 8h às 12h.
Ex-aluno da escola, Marcelo Paz chegou a gerir o Darwin antes de se transferir para outras experiências também bem-sucedidas, como a que realiza a frente da presidência do time Fortaleza Esporte Clube. “Uma das melhores habilidades de um gestor é compreender para qual direção o mundo está mudando e saber quais suas necessidades, promovendo os melhores resultados para sua empresa”, afirma Marcelo Paz.
Atualmente, o Darwin é administrado pelo empresário Sávio Paz, com 12 anos de experiência em gestão de negócios e formação tanto em gestão, quanto em educação. “Vamos abrir a escola para que as pessoas possam conversar conosco, conhecer nosso projeto pedagógico, nossa estrutura e ainda, se tiverem interesse, formalizar o processo de matrícula com condições exclusivas. Além da mensalidade, vamos reunir as empresas de transporte escolar para que as famílias possam negociar o deslocamento dos filhos”, comenta Sávio Paz, diretor da escola.
Sobre o Colégio Darwin
Com mais de vinte anos de atuação, conta com 800 alunos, da educação infantil ao ensino médio, e uma sede localizada na Aldeota, com 2800 m² de área. Na estrutura, salas climatizadas e equipadas, espaços de convivência, piscina, ginásio poliesportivo e biblioteca estão preparados para atividades pedagógicas focadas no desenvolvimento e sucesso do aluno. A escola oferece também Sistema de Tempo Integral (STI) e educação bilíngue do Infantil II ao Infantil V, e é reconhecida por abordar, de forma inovadora, a cultura de paz, a partir da adoção de uma proposta pedagógica que valoriza a parceria com a família, a cidadania, o conhecimento crítico e os bons resultados construídos por cada aluno.
Serviço:
Darwin Day. Sábado (11), das 8h às 12h, com a presença de Marcelo Paz, ex-aluno da escola. Para saber mais sobre o evento e as facilidades programadas, basta entrar em contato pelo telefone (85) 3221.2820.
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