Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Integrante da Corte por 16 anos, Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e marcou a história do Tribunal com sua atuação na consolidação da Constituição de 1988 26/07/2026 20:37 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o STF de 1993 a 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisprudência constitucional durante os primeiros anos de vigência da Constituição de 1988. O velório será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27), a partir das 10h. Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930 e graduou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi nomeado ministro ...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, oficiou, nesta quinta-feira (30/01), as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Ceará, principalmente quanto à existência de um plano de ação para prevenção e combate ao vírus.
O Estado e o Município têm 10 dias úteis para enviar ao MPCE manifestação pormenorizada quanto a cada uma das providências que estão sendo adotadas, inclusive, em relação à existência de plano de contingenciamento inicial. Na última quarta-feira (29/01), o Ministério da Saúde noticiou a existência de nove casos suspeitos de coronavírus no Brasil, sendo um deles no Ceará.
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