O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), a concessão da Licença Prévia (LP) do projeto da Linha de Transmissão SE Kuara – SE Caucaia, empreendimento da empresa Serena Desenvolvimento S.A. A decisão foi tomada durante 70ª Reunião Extraordinária realizada no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com 23 votos favoráveis. Antes do início da pauta deliberativa, a presidente do Coema e secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, apresentou um balanço das ações ambientais desenvolvidas pelo Governo do Ceará, com destaque para a participação do Estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). Segundo a secretária, o Ceará teve atuação de destaque durante a conferência, especialmente no âmbito do Consórcio Nordeste, onde o Estado coordena a Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Na ocasião, foram apresentados projetos estr...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, oficiou, nesta quinta-feira (30/01), as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Ceará, principalmente quanto à existência de um plano de ação para prevenção e combate ao vírus.
O Estado e o Município têm 10 dias úteis para enviar ao MPCE manifestação pormenorizada quanto a cada uma das providências que estão sendo adotadas, inclusive, em relação à existência de plano de contingenciamento inicial. Na última quarta-feira (29/01), o Ministério da Saúde noticiou a existência de nove casos suspeitos de coronavírus no Brasil, sendo um deles no Ceará.
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