*Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas* 🧑🏻 Adolescentes e jovens de 18 a 21 anos de idade em *cumprimento de medida socioeducativa podem ter garantidos a regularização documental (documentos básicos)*. No Estado, a ação é promovida Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 📄 *No Ceará, a ação alcança 19 unidades socioeducativas, sendo 11 localizadas na Capital e oito distribuídas pelo Interior*. A iniciativa, implementada pelo CNJ, busca auxiliar as administrações das unidades socioeducativas nacionais nas consultas e solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e certidões de registro civil. ⚖️ Os procedimentos seguem normas expedidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e buscam tornar o *processo mais ágil e protegido*, assegurando o direito à cidadania desde o ingresso no socioeducativo até o período posteri...
14 DE JANEIRO DE 2020 - 17:20 #Apreensão #Aviso De Coletiva #BPRE #PMCE
A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), divulga as informações sobre as apreensões de quase 138 quilos de maconha, nesta quarta-feira (15). A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (14), em um posto do BPRE, na Pajuçara, em Maracanaú. Os dados serão apresentados em coletiva à imprensa, que acontecerá na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, às 10h, com o representante do BPRE, Major PM Rubens.
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