O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
14 DE JANEIRO DE 2020 - 17:20 #Apreensão #Aviso De Coletiva #BPRE #PMCE
A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), divulga as informações sobre as apreensões de quase 138 quilos de maconha, nesta quarta-feira (15). A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (14), em um posto do BPRE, na Pajuçara, em Maracanaú. Os dados serão apresentados em coletiva à imprensa, que acontecerá na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, às 10h, com o representante do BPRE, Major PM Rubens.
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