O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
16 DE JANEIRO DE 2020 #Prognostico
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgará, na próxima terça-feira (21), às 9h, no auditório do Palácio da Abolição, o prognóstico de chuvas para os três primeiros meses da quadra chuvosa, isto é, fevereiro, março e abril.
O anúncio integra a programação do XXII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que, no dia 20, reunirá pesquisadores da Funceme, Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), além de outros representantes de institutos de Meteorologia do Nordeste.
O prognóstico climático será apresenta, na próxima terça, pelo presidente da Funceme, Eduardo Martins.
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