Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
6 DE JANEIRO DE 2020 - 16:35 #2019 #AESP #Aviso De Coletiva #CBMCE #Índices Criminais #PCCE #Pefoce #PMCE #SSPDS #Supesp
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga os índices criminais referentes ao ano de 2019, em todo o Ceará. Os dados serão apresentados durante reunião de monitoramento, que será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), na sede da SSPDS. O encontro envolve o comando da Segurança Pública do Estado, com a cúpula da SSPDS, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Academia Estadual de Segurança Pública e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública.
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