STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...
6 DE JANEIRO DE 2020 - 16:35 #2019 #AESP #Aviso De Coletiva #CBMCE #Índices Criminais #PCCE #Pefoce #PMCE #SSPDS #Supesp
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga os índices criminais referentes ao ano de 2019, em todo o Ceará. Os dados serão apresentados durante reunião de monitoramento, que será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), na sede da SSPDS. O encontro envolve o comando da Segurança Pública do Estado, com a cúpula da SSPDS, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Academia Estadual de Segurança Pública e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública.
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