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Governo fixa subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro Valor será pago por dois meses a produtores e importadores

  Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496 , publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União . A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Força Nacional é enviada ao Ceará para apoio nas ações de segurança


A população sofre com a falta de segurança devido à greve de policiais

Publicado em 20/02/2020 - 11:07 Por Agência Brasil - Brasília

Um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pública embarcou na manhã de hoje (20) do aeroporto de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares decolou às 8h. Um segundo grupo embarca às 15h, devendo chegar na capital cearense às 17h45.
O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
De acordo com o documento, a Força Nacional será empregada nas ações de "policiamento ostensivo e, se necessário, repressivo, a fim de proteger a população cearense, em razão de movimento paredista por parte das polícias estaduais. As ações serão, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, a contar de hoje até 19 de março de 2020".
Em pronunciamento divulgado nessa quarta-feira (19) nas redes sociais, o governador Camilo Santana disse que vai punir todos os militares envolvidos em atos de indisciplina e vandalismo.
“Diante desses atos de indisciplinas e vandalismos, praticados por alguns grupos, determinei, já ontem, que todos os policiais envolvidos em atos que configurem crime militar sejam afastados, respondam a inquérito policial militar instaurado pelos comandos, respondam também a processos administrativos disciplinar e tenham o salário cortado imediatamente”.
O governador informou também que manteve contato com o governo federal, através do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para informá-los de toda a situação e solicitar apoio de tropas federais.

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