O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do Ceará, “Cabeto” Martins. Os planos deverão observar as normativas já publicadas pelos Governos Estadual e Federal.
O MP sugeriu ainda, ao secretário, a realização de uma reunião entre os três Poderes para criação de um protocolo único voltado às instituições públicas do Ceará, no intuito de prevenir a proliferação da doença entre os servidores públicos e, especialmente, no atendimento aos cidadãos.
Também estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça Isabel Porto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Eneas Romero; o assessor de Políticas Institucionais (Aspin), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Magda Almeida.
A Procuradoria Geral de Justiça já está articulando a execução de medidas para prevenir o Coronavírus no âmbito do Ministério Público e divulgará, nesta sexta-feira (13/03), uma plano de contingência institucional.
Ações anteriores
O MPCE já realizou duas audiências públicas anteriormente sobre o tema cobrando a apresentação de Planos de Contingência ao Governo do Estado e ao Município de Fortaleza. Os planos já foram entregues e as tratativas seguem em andamento para atualização das ações, tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia na última quarta-feira (11).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.