_aviso de pauta_ *Governo do Ceará inaugura areninha e Centro de Educação Infantil em São João do Jaguaribe* Nesta quarta-feira (27), São João do Jaguaribe recebe oficialmente dois importantes equipamentos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população. São eles: uma areninha, para a prática de esportes, e um Centro de Educação Infantil. O governador Elmano de Freitas participa da solenidade de entrega ao lado de autoridades locais e estaduais. Juntos, os dois equipamentos representam aproximadamente R$ 2,48 milhões em investimentos. O CEI Professora Rita Zélia Chaves Freire, localizado no Centro, tem capacidade para até 208 crianças experimentarem as primeiras vivências escolares. Com ambiente todo projetado para o desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos, incluindo berçário, sala de atividades e parquinho, o CEI é o 81º entregue pelo Governo do Ceará desde 2023. A Areninha, implantada na localidade de Sítio Bom Jesus, tem campo society com grama sintética e to...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do Ceará, “Cabeto” Martins. Os planos deverão observar as normativas já publicadas pelos Governos Estadual e Federal.
O MP sugeriu ainda, ao secretário, a realização de uma reunião entre os três Poderes para criação de um protocolo único voltado às instituições públicas do Ceará, no intuito de prevenir a proliferação da doença entre os servidores públicos e, especialmente, no atendimento aos cidadãos.
Também estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça Isabel Porto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Eneas Romero; o assessor de Políticas Institucionais (Aspin), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Magda Almeida.
A Procuradoria Geral de Justiça já está articulando a execução de medidas para prevenir o Coronavírus no âmbito do Ministério Público e divulgará, nesta sexta-feira (13/03), uma plano de contingência institucional.
Ações anteriores
O MPCE já realizou duas audiências públicas anteriormente sobre o tema cobrando a apresentação de Planos de Contingência ao Governo do Estado e ao Município de Fortaleza. Os planos já foram entregues e as tratativas seguem em andamento para atualização das ações, tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia na última quarta-feira (11).
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