Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Na datad 21/03/2020 uma paciente gestante de 26 anos deu entrada no Hospital e Maternidade São Lucas. Tratava-se de um caso de gestação de risco, paciente na quinta gestação com histórico anterior de trombose venosa desde a 3 gestação. Foi admitida, avaliada e medicada e durante o processo de internação evoluiu para uma crise convulsiva e uma parada cardiorrespiratório posteriormente foi a óbito. Não há correlação inicial com pandemia do COVID19, porém foi encaminhada a SVO.
Em virtude do protocolo adotado para enfrentamento da Pandemia do COVID19, existe uma maior demanda pelo atendimento de nossos médicos Infectologistas, que comparece com mais frequencia para assegurar a correta aplicação dos procedimentos, avaliação de pacientes e orientação a colaboradores.
Atenciosamente a Direção Geral e Direção e Coordenação Médica.
Em virtude do protocolo adotado para enfrentamento da Pandemia do COVID19, existe uma maior demanda pelo atendimento de nossos médicos Infectologistas, que comparece com mais frequencia para assegurar a correta aplicação dos procedimentos, avaliação de pacientes e orientação a colaboradores.
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