Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informa que três testes de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) deram positivo na noite deste domingo, 15 de março. São pacientes que estiveram em recente viagem ao exterior. Os três, dois homens e uma mulher, são de Fortaleza. Dois estão internados em um hospital particular na capital e outro, em isolamento domiciliar. O quadro clínico deles neste momento não é grave.
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