*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
*Passageiros de voo que chegará a Juazeiro do Norte nessa madrugada passarão por triagem da Secretaria da Saúde*
Na madrugada desta quinta-feira (26), às 00h20, pousará no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes um voo da companhia Gol, vindo de Guarulhos – SP. A Prefeitura de Juazeiro do Norte informa que uma equipe da Secretaria da Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado, estará de prontidão no local para avaliar todos os passageiros que desembarcarem. Caso seja identificado algum caso suspeito de coronavírus, a pessoa será encaminhada para a Unidade Sentinela.
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