MP do Ceará cobra que Prefeitura de Tianguá estabeleça regras para transporte de familiares de presos 13 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e em Sobral, mas funciona sem critérios objetivos de acesso e periodicidade. Segundo a medida, assinada pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macêdo, a falta de regulamentação expõe o auxílio a risco de descontinuidade e insegurança jurídica de manutenção do serviço, além de constituir despesa pública sem a devida formalização. A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Tianguá apresente ao Conselho Municipal d...
*Passageiros de voo que chegará a Juazeiro do Norte nessa madrugada passarão por triagem da Secretaria da Saúde*
Na madrugada desta quinta-feira (26), às 00h20, pousará no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes um voo da companhia Gol, vindo de Guarulhos – SP. A Prefeitura de Juazeiro do Norte informa que uma equipe da Secretaria da Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado, estará de prontidão no local para avaliar todos os passageiros que desembarcarem. Caso seja identificado algum caso suspeito de coronavírus, a pessoa será encaminhada para a Unidade Sentinela.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.