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terça-feira, 17 de março de 2020

Prefeito decreta emergência e determina medidas de combate ao coronavírus



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O prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência de saúde pública em Caucaia por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) e estabelece ações de combate à doença no âmbito do serviço público, além de fazer recomendações ao setor privado.
Onze medidas são listadas no decreto de Caucaia. A principal delas é a suspensão por 15 dias das aulas nas escolas municipais. Isso porque a cidade tem hoje 187 unidades educacionais e mais de 56 mil alunos. Trata-se da segunda maior rede de ensino do Ceará.
“Seria irresponsável não dar atenção ao que está acontecendo. Primeiro porque o vírus é transmitido muito rápido e segundo porque o mundo todo está se mobilizando. Essas medidas são para evitar que o vírus chegue no nosso município, que fica muito próximo a Fortaleza, onde já foram confirmados sete casos, e somos um destino turístico procurado por gente do mundo todo”, argumenta o prefeito.
Além de estabelecer situação de emergência e interromper o calendário escolar por 15 dias, o decreto determina para igual período a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Recomenda, ainda, à iniciativa privada que faça o mesmo, incluindo-se atividades coletivas, eventos realizados em templos, igrejas e outras entidades religiosas e praias, assim como academias, shows, cinema, bibliotecas e centros culturais.
Há ainda no decreto a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus; a criação de um canal de comunicação para elucidação de dúvidas; o cancelamento de todas as viagens a serviço de funcionários públicos municipais; a autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas; a liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período; e a higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.
“Tudo o que podemos fazer neste momento está sendo feito. Precisamos agir imediatamente e temos o Estado como nosso parceiro. Quanto mais gente estiver em casa, fora de circulação em espaços públicos, menos gente tem chance de ser infectada”, destaca Naumi Amorim.
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MEDIDAS DO DECRETO
Situação de emergência de saúde pública
Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus
Dispensa de licitação para locação de ambulâncias e outros métodos de transporte de pacientes
Criação de canal de comunicação
Suspensão por 15 dias de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas
Suspensão por 15 dias de aulas da rede municipal de ensino
Recomendação ao setor privado a adoção das mesmas providências
Cancelamento de todas as viagens (nacionais e internacionais) a serviço de funcionários públicos municipais
Autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas
Liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período
Higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.

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